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Data do Post
02/03/2018
/Notícias

Resultados da audiência pública organizada pela FECCMRJ

Aconteceu ontem, dia 1 de março, na ALERJ a audiência pública convocada pela Deputada Enfermeira Rejane e pelo Deputado Janio Mendes a pedido da FECCMRJ (Frente Estadual de Combate ao Câncer de Mama do estado do RJ), para debater e buscar soluções para a situação dos pacientes em tratamento de radioterapia, na Região dos Lagos.

Integrantes da mesa

A audiência contou com a presença dos deputados estaduais Silas Bento e Marcia Jeovani, Marcelle Medeiros, Presidente da Fundação Laço Rosa, Ângela Toledo, Presidente da Associação da Amigas da Mama de Cabo Frio, Dr. Felipe Erlich, Representante do Serviço de Radioterapia do INCA, Rute Schuindt, Vice Prefeita de Cabo Frio, Angélica Maurício, assessora do Secretário de Saúde de Cabo Frio, e do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Também estavam presentes a Deputada Enfermeira Rejane e o Deputado Janio Mendes, que convocaram a audiência.

Mesa da audiência pública na ALERJ

Integrantes da Mesa na Audiência Pública na ALERJ.

 

Sobre a audiência

O objetivo principal da reunião era cobrar e fiscalizar a liberação do teto orçamentário de 1.692.765,60 reais para o tratamento de radioterapia na Região dos Lagos.

Em sua fala, o Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., afirmou que esse orçamento já estava liberado e está disponível a partir do mês de março. Ao ser questionado se esse valor não seria baixo para atender a todos os pacientes da região, ele informou que foi solicitado que o Estado pudesse repassar 450 mil reais mensal para tratar os pacientes de câncer, porém a CIB (Comissão Intergestores Bipartite) negou esse pedido com a argumentação que não era necessário esse valor e aprovou somente 250 mil reais, que estão garantidos, apenas, até o fim da gestão do Dr. Luiz Antonio. Isso significa que estará disponível, por mês, aproximadamente, 390 mil reais que não é suficiente para tratar todos os pacientes da região e não há garantias que, na troca de gestão, esse acordo permanecerá vigente.

O Secretário ainda chamou a atenção para o fato de que o problema de financiamento do tratamento oncológico é estrutural e abrange todo o país. Seria necessário uma mudança das políticas públicas, que investimento federal fosse encaminhado para a solução de problemas e não para a construção de novos hospitais.

Embora a audiência tenha sido convocada para tratar da disponibilização do tratamento de radioterapia dos pacientes na Região dos Lagos, também foi exposta a situação crítica do Hospital Mário Kroeff. De acordo com a Dra. Cátia Fernandes, diretora técnica do hospital, são atendidos 120 novos pacientes de radioterapia por mês e os recursos repassados não são suficientes para cobrir esse e outros serviços. A Secretaria Municipal de Saúde não possui recursos para aumentar o teto financeiro. Por isso, estão faltando medicamentos e leitos paliativos. Segundo a Dra. Cátia, o problema vai além da Região dos Lagos e exigiu mais sensibilidade para tratar do assunto, pois todos os pacientes tem direito à qualidade de vida e de morte.

Secretário de Saúde do RJ na audiência

Secretário de Saúde do RJ na Audiência Pública.

 

Próximos passos

A audiência produziu alguns desdobramentos que consistem em:

Escolha de 3 representantes da FECCMRJ para integrar o GT de oncologia do Estado, que é composto apenas por gestores, sem nenhum representante do controle social. Isso facilitaria a comunicação entre a administração e a população.

Ofício aos deputados solicitando à CIB a manutenção do valor inicial do repasse de verba do Estado de 450 mil reais.

Solicitação de uma reunião com deputados (uma comissão) e representantes do controle social (ONGs) com a CIB para mostrar aos prefeitos a necessidade do repasse dos 450 mil reais.

Solicitação ao Governador para tornar esse repasse uma garantia, já que ele só está garantido enquanto o Secretário permanecer no cargo, até o final do ano.

Audiência pública na Região dos Lagos para incluir os representantes da região na discussão. Embora eles tenham sido convidados para a audiência pública, a maioria não compareceu.

Audiência pública para falar sobre o hospital Mario Kroeff.

Equipe da Fundação Laço Rosa com Deputada Rejane

Integrantes da equipe da Fundação Laço Rosa com a Deputada Enfermeira Rejane.