Receber um diagnóstico de câncer deixa qualquer um sem chão e sem saber para onde seguir. Nessa hora, o amparo de familiares e amigos é essencial. O que muita gente não sabe é que existem alguns direitos que são garantidos pelo governo para a pessoa com câncer.
São benefícios relativos ao tempo de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a medicamentos de alto custo, a reconstrução mamária, além de aspectos previdenciários. Com esses direitos, a paciente pode enfrentar esse momento difícil com mais tranquilidade. Isso certamente afeta de forma positiva o tratamento e a recuperação.
Neste post, apresentamos alguns dos direitos da pessoa com câncer. Acompanhe!
Início do tratamento em 60 dias
Após o diagnóstico assinado pelo médico, o paciente com câncer tem direito a iniciar o tratamento em até 60 dias pelo SUS — ou em período menor, de acordo com a necessidade terapêutica. Considera-se como o início do tratamento a cirurgia ou as sessões de rádio ou quimioterapia, de acordo com a indicação médica.
Quem não conseguir o atendimento nesse prazo deve procurar a Secretaria de Saúde municipal. Caso não tenha resposta, pode recorrer ao sistema judiciário, por meio da Defensoria Pública, do Ministério Público ou de um advogado particular.
Acesso a medicamentos de alto custo
O tratamento oncológico é caro. Por isso, um dos direitos da pessoa com câncer é o acesso a medicamentos de alto custo. Para isso, o paciente deve comparecer a postos de saúde, secretarias ou hospitais, com documentos pessoais, comprovante de residência, bem como laudo médico e receituário, com a descrição completa do medicamento.
Atendimento fora do domicílio
Quando a cidade de residência do paciente não oferece os recursos diagnósticos e terapêuticos para o tratamento da doença, ele tem direito de ser atendido em outro município, mesmo que seja em outro estado. É uma garantia de assistência integral à saúde oferecida pelo SUS.
Saque do FGTS e PIS
Portadores de tumores malignos e seus dependentes têm direito a fazer o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS). Para isso, precisam apresentar documentos pessoais, cartão do cidadão, carteira de trabalho, além de atestado médico obtido há, no máximo, 30 dias. Para os dependentes, é exigido também um documento que comprove parentesco com o paciente.
Auxílio-doença
Pacientes com câncer inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram de se ausentar por mais de 15 dias do trabalho e estão incapacitadas de exercer temporariamente a atividade profissional, podem receber o auxílio-doença. Para doenças graves não há carência para a obtenção do benefício. Para solicitar, é preciso apresentar laudo médico.
Reconstrução mamária
Mulheres que tiveram de retirar a mama, parcial ou totalmente, durante o tratamento do câncer têm direito a fazer a cirurgia de reconstrução mamária pelo SUS. Esse direito é muito importante para o bem-estar psicológico das pacientes, pois traz esperança e eleva a autoestima.
Agora que você já conhece os direitos da pessoa com câncer, procure os órgãos competentes e assegure esses benefícios para ajudar na condução do tratamento.
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