IPTU

O IPTU é um imposto municipal cobrado a quem tem uma propriedade imobiliária urbana. Alguns municípios possuem uma legislação que garante a isenção do IPTU aos pacientes oncológicos, pessoas com deficiência ou idosos, mas não existe uma legislação de alcance nacional para tal. O paciente deverá se dirigir à prefeitura de seu município para se informar se na sua cidade há esse benefício.

Na maioria dos municípios em que essa legislação vigora, ela só foi conseguida após muita luta de pacientes com câncer e ONG’s que pressionaram as autoridades para ganharem esse benefício. 

Algumas cidades que possuem essa legislação:

●    Ananindeua/PA
●    Atibaia/SP
●    Campos do Jordão/SP
●    Estância Velha/RS
●    Marília/SP
●    Rio de Janeiro/RJ
●    Santana de Parnaíba/SP
●    São Bento do Sul/SC
●    São Miguel das Missões/RS
●    São Paulo/SP
●    Sorocaba/SP
●    Teresina/PI