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Autor(a):

Laço Rosa

Laço Rosa

Data do Post
04/06/2020
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Quimio oral aprovada no Senado Federal

Aprovado pelo Senado Federal, no dia 03/06/20, por unanimidade, com 74 votos, o PLS 6.330/2019 que obriga a cobertura dos planos de saúde para antineoplásicos orais.

De autoria do Senador Reguffe (Podemos – DF), com relatoria do Senador Romário (Podemos – RJ), o PLS determina que os planos de saúde estão obrigados a cobrir de forma automática os tratamentos ambulatoriais e domiciliares para neoplasias.

O que muda na regra do jogo agora é que a cobertura passa a ser automática e não precisa mais aguardar o rol da ANS a cada 2 anos, ou seja, registrado junto a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com uso terapêutico aprovado para as finalidades prescritas, a cobertura passa a ser obrigatória para os planos de saúde.

Atualmente o paciente precisa esperar que a medicação esteja no rol da ANS, atualizado a cada 2 anos, para ter o benefício domiciliar porém isso vai contra a exigência dos tratamentos administrados quando o paciente está internado aonde a cobertura obrigatória diz que basta a medicação estar registrada na ANVISA, ou seja, para um mesmo medicamento quando o paciente está no hospital tem cobertura e quando está em casa, não tem.

Duas emendas foram adicionadas à proposta. A primeira, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), estabelece que é obrigatório a comprovação de orientação sobre uso, conservação e descarte do medicamento. A outra emenda, do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), acolhida parcialmente, define prazo máximo de 48h, para fornecimento dos medicamentos após a prescrição médica.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o texto corrige equívoco legislativo e favorece muitos brasileiros.

Os próximos passos são a Câmara dos Deputados e, se aprovado, a sanção presidencial.

A mobilização de organizações da sociedade civil foi de extrema importância para essa conquista e mostra a força do trabalho coletivo para garantia de direitos de pacientes.

Leia a matéria da Agencia Senado https://bit.ly/quimioterapiaoralaprovada

Veja a sessão de votação https://www.youtube.com/watch?v=OcchJVG6H2s

Fonte: Agência Senado, O Globo

Quimioterapia oral aprovada pelo senado, pode beneficiar milhares de pacientes.