O câncer de mama é uma doença que atinge não apenas o corpo da mulher, como o lado emocional, afinal, os cabelos caem, os seios podem ficar mutilados etc. Diante disso tudo, pode surgir a dúvida: câncer de mama é PCD, ou seja, a mulher com a doença pode ser considerada uma pessoa com deficiência?
Este texto responde a essa pergunta e fala sobre os direitos de quem é PCD.
Quais doenças se enquadram como PCD?
São muitas as doenças que enquadram a pessoa como portando deficiência física. Veja quais algumas delas:
- amputação ou ausência de membro;
- tetraparesia (doentes e familiares);
- AVC (Acidente Vascular Cerebral);
- doenças degenerativas;
- doenças neurológicas;
- deficiência mental;
- esclerose múltipla;
- deficiência visual;
- cardiopatia grave;
- câncer;
- entre outras.
Mulheres com câncer de mama são PCD?
Sim. Isso porque, como vimos acima, uma pessoa com qualquer tipo de câncer é considerada pessoa com deficiência física (PCD). Se você está se tratando ou já acabou o tratamento contra a doença, mas ficou com sequelas, não se sinta mal por ser enquadrada nessa categoria. Ao contrário, use seus direitos enquanto PCD.
Por que quem tem câncer de mama é PCD?
Em geral, as mulheres com câncer de mama já passaram ou ainda passarão por uma ou mais cirurgias. Muitas delas poderão ficar com sequelas, como dificuldade em levantar os braços (se forem retirados os linfonodos da axila) ou dores nos seios, além do abalo emocional.
É claro que a pessoa que tem chances de ser curada, provavelmente, não dirá “eu sou PCD”, mas “eu estou PCD”. Isso porque, quando os anos de acompanhamento de uma possível recidiva terminarem, a mulher — completamente saudável novamente — não será mais considerada PCD.
Quais são os direitos da mulher com câncer de mama?
Confira, agora, os benefícios que a mulher com câncer de mama tem direito ao reivindicar a condição de PCD.
Cirurgia de reconstrução mamária
Toda mulher com câncer de mama cujo seio foi retirado total (mastectomia) ou parcialmente tem o direito de realizar cirurgia plástica reparadora. A lei obriga o sistema único de saúde (SUS) e os planos de saúde particulares a realizarem a cirurgia.
Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (Loas)
A lei orgânica de assistência social (Loas) concede o benefício de um salário mínimo a quem é incapacitado para trabalhar, garantindo certa independência. Gozará do direito quem tiver renda total familiar menor que um quarto do salário mínimo. As portadoras de câncer de mama — se tiverem parte ou toda a mama retirada — podem receber esse beneficio.
Aposentadoria por invalidez
Esse benefício é garantido à portadora de câncer de mama, desde que a incapacidade laborativa seja considerada definitiva. A paciente terá direito ao benefício, independentemente de ter pago 12 contribuições, desde que esteja inscrita no INSS.
Auxílio-doença
Mais uma vez, se inscrita no INSS, a mulher com câncer de mama que comprovar ser incapaz de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos terá direito ao benefício mensal.
Sacar o FGTS
As pacientes com câncer de mama podem sacar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O saque pode ser feito na fase sintomática da doença e tanto o doente quanto quem tiver um dependente nessa condição pode sacar.
Isenção de imposto de renda na aposentadoria
As portadoras de câncer de mama estão isentas de pagar o imposto de renda referente ao rendimento de aposentadoria, bem como reforma e pensão. A isenção se aplica mesmo se a doença tiver sido diagnosticada após a aposentadoria.
Isenção de impostos na compra de carros adaptados
As pacientes com câncer de mama são isentas dos impostos ICMS, IPI e IPVA, se apresentarem dificuldade comprovada de conduzir veículos comuns.
Sacar o PIS
As mulheres nessa condição ainda podem sacar o PIS na Caixa Econômica Federal (CEF). Elas receberão o saldo total de quotas e rendimentos.
Quitação de financiamento da casa própria
As pacientes com câncer de mama com comprovada invalidez total e permanente, devido à doença, podem ter seu imóvel quitado. O seguro faz a quitação do valor correspondente ao que a pessoa se comprometeu a pagar por meio de financiamento.
Utilizar transporte coletivo gratuito
Certos municípios dão direito a passagem livre em transportes coletivos e interestaduais a pacientes com câncer. Para saber quais são elas, acesse o site do INCA.
Todos os benefícios citados são um direito da pessoa com câncer e você deve se informar sobre eles, pois trarão vantagens e comodidades nesse momento de vida.
Agora que você já sabe que câncer de mama é PCD, entre em contato conosco para saber tudo o que a Laço Rosa oferece para auxiliar a paciente.