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Autor(a):

Fundação Laço Rosa

Fundação Laço Rosa

Data do Post
01/09/2021
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Você conhece sobre o direito à reconstrução de mama? Descubra!

Quando se fala em câncer de mama, não se pode restringir apenas à saúde física da mulher. Eventualmente, em decorrência do tratamento oncológico, as pacientes podem precisar sacrificar parcial ou completamente suas mamas, uma das partes mais femininas de seu corpo, o que acaba afetando, ainda, sua saúde mental e autoestima.

Em alternativa a isso, foi criada uma lei que assegura o direito de reconstrução de mama após uma cirurgia de mastectomia, independentemente do tipo, e ela é válida tanto para quem é usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) como da rede privada (planos de saúde).

Continue a leitura e entenda como funciona!

Qual lei garante o direito à reconstrução de mama?

A primeira legislação relacionada ao direito de reconstrução de mama foi criada em 1999 (Lei 9.797/1999). Nesse período, ela estabelecia a obrigatoriedade do SUS de prestar esse tipo de assistência às mulheres mastectomizadas, mas sem especificar um prazo para tal. Uma versão melhor e atualizada dessa lei foi sugerida em 2013, a chamada Lei da reconstrução mamária (12.802/2013), que garante o direito imediato ao procedimento, logo após a retirada do tumor. 

Entretanto, há situações nas quais isso não é possível, como quando a mulher precisa se submeter a radioterapia após o processo de mastectomia. Quando a operação de reconstrução não é feita em conjunto com a de remoção, ela é chamada de restauração tardia.

E se a paciente for usuária da rede de saúde particular?

Vale ressaltar que o período de realização do procedimento fica a critério da paciente e deve ser discutido antes da mastectomia, caso ela tenha interesse em passar por ele. Esse direito também é previsto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação das operações dos planos de saúde nacionais. Conhecer seus direitos é fundamental para cobrá-los devidamente.

Caso o plano de saúde se recuse a fazer a operação de forma gratuita, a paciente deve acionar seu cirurgião plástico ou a própria Sociedade brasileira de Cirurgia Plástica. Esse benefício também se amplia a mulheres que apresentam uma assimetria entre a mama operada e a saudável, podendo fazer uma cirurgia plástica de correção, a fim de manter a proporção estética entre elas.

Quais são os benefícios da reconstrução de mama?

O principal impacto da cirurgia de reconstrução de mama é na autoestima da mulher, que se sente mais confiante para retomar sua rotina e convívio social. Portanto, é válido dizer que o procedimento também influencia em sua qualidade de vida, podendo até agilizar seu retorno ao trabalho e facilitar sua recuperação após o tratamento do câncer.

Na luta contra a doença, o lado psicológico é um dos mais afetados, por isso, é importante saber que existem alternativas para lidar com isso da melhor maneira possível. O apoio de amigos e familiares à decisão de reconstrução de mama é fundamental para a tranquilidade e a segurança da paciente. Se você está enfrentando ou conhece alguém que está, certifique-se de que ela entenda seus direitos, saiba como reivindicá-los e como recorrer, se necessário. 

Você já conhecia o direito à reconstrução de mama? Assine nossa newsletter e fique por dentro de outros benefícios assegurados a quem tem câncer de mama.