Categoria: Leis e Advocacy

Como reconhecer a demissão discriminatória?

Você já ouviu falar em demissão discriminatória? Pois bem, esse é um assunto muito sério e, por isso, precisamos conversar sobre ele. Quando a mulher recebe o diagnóstico do câncer de mama, ela fica abalada emocionalmente, pois o medo de não conseguir vencer a doença faz com que a paciente se preocupe com sua família […]

Saiba quem pode ter restituição do Imposto de Renda

A declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) normalmente traz muitas dúvidas aos contribuintes. Quais são os critérios que tornam a declaração obrigatória? Quem tem direito à isenção? Para além das regras, que estão detalhadas no site da Receita Federal, pouco se fala sobre as exceções. Neste texto, por exemplo, você vai descobrir […]

Direito das pessoas com câncer: entenda o que é advocacy!

Desenvolver estratégias que, aliadas às políticas públicas, podem fazer a diferença para solucionar problemas sociais: essa é uma das principais propostas do advocacy, termo em inglês que ainda não apresenta tradução literal em português. Seu significado é muito amplo, assim como sua atuação. Mas, em termos simples, o que é advocacy? É uma forma que […]

Lei da mamografia: o que mudou e qual sua importância

Uma das formas mais eficazes de prevenir o câncer de mama é realizar a mamografia periodicamente, a partir dos 40 anos. Muitas mulheres precisam recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o exame e, se for necessário, iniciar o tratamento. Em 2008, foi conquistado o direito a fazer o exame gratuitamente, mas para […]

Navegação de Pacientes e a pandemia de covid19

Reflexões durante a pandemia pelo novo coronavírus: A complexidade do sistema de saúde e a necessidade de pensar e agir diferente. Para o Brasil, a estimativa para cada ano do triênio 2020-2022 aponta que ocorrerão 66 mil casos novos de câncer de mama. Esta estimativa acompanha a crescente curva de incidência de câncer de mama […]

Quimio oral aprovada no Senado Federal

Aprovado pelo Senado Federal, no dia 03/06/20, por unanimidade, com 74 votos, o PLS 6.330/2019 que obriga a cobertura dos planos de saúde para antineoplásicos orais. De autoria do Senador Reguffe (Podemos – DF), com relatoria do Senador Romário (Podemos – RJ), o PLS determina que os planos de saúde estão obrigados a cobrir de […]

O que é judicialização da saúde? Saiba aqui!

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou o aumento de 130% nos processos de judicialização da saúde de primeira instância entre os anos de 2008 e 2017. O levantamento mostrou que problemas com planos de saúde foram a principal causa, representando 30,3% dos pedidos. No entanto, há processos como esse pela falta de acesso […]

Afinal, câncer de mama é PCD? Descubra aqui!

O câncer de mama é uma doença que atinge não apenas o corpo da mulher, como o lado emocional, afinal, os cabelos caem, os seios podem ficar mutilados etc. Diante disso tudo, pode surgir a dúvida: câncer de mama é PCD, ou seja, a mulher com a doença pode ser considerada uma pessoa com deficiência? […]

Conhecendo os principais direitos trabalhistas do paciente de câncer de mama

O paciente com câncer de mama deve se informar a respeito de seus principais direitos trabalhistas e constitucionais para, assim, garantir que eles sejam respeitados e cumpridos adequadamente. Por exemplo, é direito do empregado não ser demitido em razão de sua condição de saúde. Além disso, a Constituição Federal assegura outros direitos para cuidar das […]

Você sabe o que fazer após uma dispensa discriminatória?

Tratar mal alguém por causa da cor de sua pele, seu sexo ou orientação sexual, isto é, permitir que seu preconceito faça um mau julgamento sobre uma pessoa já é ruim, agora, imagine fazê-la perder o emprego em razão disso. Essa é a ideia por trás da dispensa discriminatória, o que levou a criação de […]